| Aspectos teóricos e práticos da Lei 12.403/2011 é o assunto da mesa-redonda que a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) realizará no dia 26 de agosto, no salão do Júri do Fórum de Caruaru, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O debate é direcionado a magistrados, servidores e operadores do Direito que desejam ampliar seus conhecimentos sobre Direito Penal. A mesa-redonda tem o objetivo de discutir a recente modificação da legislação processual penal em relação às medidas cautelares, liberdade provisória e prisão, de que trata a Lei. Três temas serão abordados: “Poder Cautelar do Juiz no Processo Penal e Efetividade da Jurisdição”, pelo juiz Rosmar Antonni; As Medidas Cautelares da Lei Nº 12.403/2011”, pelo juiz Teodomiro Cardozo; e “Novo Sistema de Prisão e Liberdade Cautelares no Processo Penal”, pelo juiz Pierre Souto Maior.As inscrições devem ser feitas na Secretaria da Esmape até o dia 25 de agosto. Foram abertas 50 vagas, e os participantes receberão um certificado de 10 horas/aula. Para outras informações: (81) 3224-0086 – Secretaria da Esmape. |
--
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
E: comunicacao@esmape.com.br/ comunicacaoesmape@gmail.com
T: 3036-3266/ 9451-0078
Nenhum comentário:
Postar um comentário